Pioneiras da Ciência no Brasil / Bertha Lutz

Bertha Maria Júlia Lutz nasceu em São Paulo, no dia 2 de agosto de 1894, filha do cientista e pioneiro da Medicina Tropical Adolfo Lutz e da enfermeira inglesa Amy Fowler. Ainda adolescente, foi completar a sua educação na Europa, onde tomou contato com a explosiva campanha sufragista inglesa. Em 1918, na cidade de Paris licenciou-se em Sciences na universidade da Sorbonne e retornou para o Brasil. Desde seu regresso em 1918, aos 24 anos, Bertha tornou-se uma defensora incansável dos direitos da mulher na Brasil. Suas idéias começaram a ser divulgadas para a sociedade brasileira com a publicação de um artigo em resposta a um colunista de um jornal carioca, segundo o qual os progressos femininos nos Estados Unidos da América e na Inglaterra não exerciam grande influência na vida das mulheres brasileiras. Em sua indignada resposta, publicada na Revista da Semana, em dezembro de 1918, Bertha conclamava as mulheres brasileiras a fundarem uma associação para lutar por seus direitos.

Em 1919, prestou concurso público para bióloga do Museu Nacional, passando a ser a segunda brasileira a ingressar no serviço público. Nessa instituição trabalhou por quarenta e seis anos e nela construiu uma reputação internacional como cientista. Ainda neste ano Bertha representou o Brasil, junto com a paulista Olga de Paiva Meirano Conselho Feminino Internacional, órgão da Organização Internacional do Trabalho (OIT), onde foram aprovados os princípios de salário igual para ambos os sexos e a inclusão da mulher no serviço de proteção aos trabalhadores. No Brasil, juntamente com outras mulheres, criou, em 1919, a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, embrião da poderosa Federação Brasileira pelo Progresso Feminino – FBPF, com Bertha na presidência esta organização liderou a campanha sufragista no país. Ao longo de seus anos de intensa militância Bertha tentou conciliar a atividade política com seu interesse profissional e aproveitava sempre as viagens para realizar estudos referentes à sua especialidade no exterior.

Nos anos 1920, as mais importantes batalhas da luta pelo direito ao voto foram travadas no Congresso Nacional. Em 12 de novembro daquele ano, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por cinco votos contra dois, um projeto de lei que estendia o direito de voto às mulheres. Bertha e suas colaboradoras compareceram ao ato de votação e se posicionaram frente a frente com os senadores durante a sessão. Levaram consigo um abaixo assinado com cerca de 2 mil assinaturas de mulheres, colhidas em todo o país. O documento foi amplamente divulgado na imprensa, como forma de pressionar os congressistas a aprovar a matéria. Apesar dos esforços das feministas, o projeto em curso no Senado não foi transformado em lei.

Bertha decidiu cursar Direito na Faculdade do Rio de Janeiro e graduou-se advogada em 1933. Em 1930, um projeto que estendia às mulheres o direito de voto chegou a ser aprovado em segunda discussão naquela casa, mas o movimento político de outubro de 1930 suspendeu as atividades parlamentares. No ano seguinte, quando as forças políticas democráticas pressionavam pela realização de eleições, Getúlio Vargas, chefe do Governo Provisório nomeou Bertha para integrar uma comissão de juristas encarregada de elaborar o Código Eleitoral. Por pouco o direito de voto às mulheres não foi incorporado ao texto legal, uma vez que os membros da comissão se dividiram entre duas posições com respeito ao sufrágio feminino: de um lado aqueles que defendiam que a matéria deveria ser examinada pela Assembléia Constituinte – ou seja, as mulheres não poderiam eleger representantes para a Constituinte – e de outro, a posição defendida por Bertha, os que pleiteavam a imediata inclusão da matéria no bojo do novo Código. Finalmente, em fevereiro de 1932, Getúlio Vargas assinou o decreto do novo Código Eleitoral, onde estava previsto o direito de voto às mulheres. Dando continuidade à ação política empreendida pela FBPF, empenhada em garantir e ampliar as conquistas obtidas, as participantes da entidade se articularam para ter voz na elaboração da nova Constituição, tendo conseguido cerca de cinco mil assinaturas solicitando a nomeação de Bertha para a comissão de juristas encarregada de redigir o ante-projeto da Constituição.

A 14 de outubro de 1934 promoveram-se eleições gerais: estiveram em disputa os cargos de governador, passando por vagas para as Assembléias Constituintes estaduais e para a Câmara Federal. Bertha candidatou-se à Câmara Federal, mas não conseguiu ser eleita, alcançando a primeira suplência. A 28 de julho de 1936, Bertha Lutz assumiu o mandato de deputada federal, na vaga deixada pelo deputado titular, Cândido Pessoa, que falecera.

Como legisladora, Bertha apresentou o projeto de lei do Estatuto da Mulher, que reformava a legislação brasileira quanto ao papel do trabalho feminino. Conseguiu ser escolhida para presidir a Comissão Especial do Estatuto da Mulher, o que facilitou o trâmite do projeto que chegou a passar em primeira discussão na Câmara em outubro de 1937. Propôs, também, a criação doDepartamento do Trabalho Feminino, maternidade, Infância e Lar, como forma de oferecer de assistência pública eficiente à mãe, à criança.

A decretação do Estado Novo abortou a carreira de Bertha como parlamentar e arrefeceu a capacidade de mobilização da FBPF. Bertha foi gradualmente se afastando da direção cotidiana da FBPF, até deixar definitivamente o cargo de presidenta da entidade em 1942. Manteve-se ao longo da segunda metade do século fiel à luta das mulheres pela cidadania. Em 1944 representou o Brasil na Conferência Internacional do Trabalho, realizada na Filadélfia (USA), como membro da Comissão de Assuntos Femininos. Em 1945, foi delegada plenipotenciária do Brasil junto a Conferência de São Francisco. Em 1951 foi premiada como título de “Mulher das Américas” e, em 1952, foi a representante do Brasil na Comissão de Estatutos da Mulher das Nações Unidas, comissão criada por iniciativa sua. Em 1953 foi eleita delegada do Brasil junto à Comissão Interamericana de Mulheres da União Panamericana de Repúblicas. Quando repercutindo as lutas do movimento feminista internacional a ONU (Nações Unidas) estabeleceu o ano de 1975 como o “Ano Internacional da Mulher”; Bertha já doente foi convidada pelo governo brasileiro, numa justa homenagem, a integrar a delegação brasileira no primeiro Congresso Internacional da Mulher, promovido pelas Nações Unidas (ONU), realizado na capital do México. Este foi o seu último ato em prol da melhoria da condição feminina. Bertha nunca casou. Provavelmente, a ativista política e cientista abdicou do casamento e de constituir família devido às dificuldades de conciliar todos esses papéis.

Como cientista, Bertha atuou por quatro décadas como docente e pesquisadora do Museu Nacional, no Rio de Janeiro e nessa atividade foi reconhecida internacionalmente por sua valiosa contribuição na pesquisa zoológica, especificamente de espécies anfíbias brasileiras. Descobriu entre outras a Liolaremus Lutzae (lagartixa de praia), várias Hylas, entre outras H.Squalirostris, e Perpusilla. Um dos seus mais importantes trabalhos científicos foi “Estudos sobre a Biologia Floral da Mangífera Índica L”, tese para o Concurso de Botânica do Ministério da Agricultura. Publicou vários artigos sobre a coleção de Anfíbios Anuros do seu pai, Adolpho Lutz, bem como organizou o primeiro herbário dele, num projeto financiado pelo recém criado Conselho Nacional de Pesquisas (o atual CNPq). Foi uma apaixonada pela botânica, como pode ser comprovado pela leitura dos relatórios do Museu Nacional (Lopes et alli, 2004). Faleceu no Rio de Janeiro a 16 de setembro de 1976.

Escreveu, dentre outros: Índice dos Archivos do Museu Nacional, Archivos do Museu Nacional, [S.I], v.26, p.277-290, 1919;Estudos sobre a Biologia Floral da Mangífera Índica L, tese para o Concurso de Botânica do Ministério da Agricultura, Archivos do Museu Nacional, [S.I], v.26, p.125-158, 1926; Wilde Life in Brazil, em Natural History vol. XXXII, nº 6, 1932; A nacionalidade da mulher casada. Seção de estudos jurídicos da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Rio de Janeiro: Pongetti, 1933;Estatuto da Mulher, (projeto de lei) Câmara dos Deputados 1936/37.

Fontes: 

Arquivo da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), Arquivo Nacional; Lopes, Maria Margaret et alli, Revista Gênero, NUTEG/UFF, v.5, n.1, 2 semestre de 2004. Rachel Soihet. Bertha Lutz e a ascensão social da mulher, 1919-1937, Dissertação de Mestrado História/UFF; Rodrigues, J.B.,Cascudo, A Mulher brasileira: direitos políticos e civis, 1962.Elaborado por Teresa Cristina de Novaes Marques (UnB).