Coloque-se no lugar do surdo e tente se comunicar.

Turma de Curso de Capacitação em LIBRAS da FUNESA / SES de Sergipe.

Gostaria de iniciar esse texto brincando um pouco com as palavras assimetria e empatia. Acho que a primeira aproximação efetiva que tive com as palavras simetria / assimetria foi durante as aulas de anatomia humana e anatomia comparada no curso de graduação em Ciências Biológicas. Naquela época aprendi que o corpo humano é assimétrico por natureza e que todos nós (humanos) seríamos reprovados ao passar por protocolo de medição que buscasse simetria. Simetria pode ser definida como rigoroso respeito às medidas e isso está longe de existir em relação ao corpo humano. Até parece que as nossas "duas metades" (direita e esquerda) foram feitas em momentos distintos e por artífices distintos. Os nossos olhos estão em alturas diferentes, as orelhas também, os seios idem, os rins da mesma forma, o traçado dos vasos sanguíneos em ambos os membros também segue trajetórias distintas. Aí dizia o professor: Não se trata de defeito, e sim de variação anatômica. Essas variações anatômica não comprometem a fisiologia e não são incompatíveis com a vida. Consultando a palavra empatia em um dicionário de termos técnicos relacionados ao campo da saúde (www.dicionáriomédico.com) tem-se que é a tendência para sentir o que sentiria caso estivesse na situação e circunstâncias experimentadas por outra pessoa, ou seja, é colocar-se no lugar do outro.

Quando o Sistema Único de Saúde - SUS explicita em seus princípios doutrinários o desejo da universalidade, integralidade e equidade e observamos no cotidiano social o distanciamento das pessoas em relação a aceitação das diferenças no outro fica patente o caráter utópico desses princípios, o que em nada invalida a nobreza do desejo: O tempo todo queremos medir o outro com a nossa régua e isso é uma negação da universalidade. O tempo todo manifestamos "pré" conceitos em relação ao outro e isso é uma negação da integralidade. O tempo todo definimos o que serve ao outro e isso é uma negação da equidade.

Darwin refletindo sobre a sua teoria da evolução das espécies?

Há algum tempo atrás esse blog publicou uma postagem intitulada "Para os incapazes, resta a seleção natural", com o intuito de mostrar como a natureza resolve os problemas de assimetria que resultam na diminuição da competência do indivíduo na luta cotidiana pela propalada sobrevivência. A publicação faz referência à Teoria da Seleção Natural desenvolvida por Charles Darwin e publicada na segunda metade do século XIX, que é amada por uns, detestada por outros e relativizada - ainda bem! - pela esmagadora maioria, quando o indivíduo em apreço é o ser humano. 

Afinal, se não relativizássemos a Lei da Seleção Natural em relação aos humanos não haveria porque sermos chamados de seres racionais. Porém, apenas admitir a coexistência com pessoas que portam alguma deficiência e não tentar se colocar no lugar dessas pessoas para experienciar os seus desafios cotidianos é algo tão perverso quanto mais perversa possa parecer a atitude de uma cadela que abandona o seu filhote doente à própria sorte para ser devorado pelo seu predador. Essa teoria Darwiniana também nos instiga refletir sobre o que é viver e sobreviver, notadamente fazendo o contraponto com os indivíduos humanos que portam alguma deficiência que os limita em relação ao modelo social vigente. Baseado na minha formação biologicista, se eu fosse solicitado a dar um significado para o termo sobreviver / sobrevivência eu resumiria da seguinte forma: sobreviver é exercitar o metabolismo basal, o que popularmente se denomina "vida vegetativa". Já os teóricos das ciências humanas e sociais se referem à sobrevivência para falar sobre condições sub-humanas de vida que impedem o indivíduo de expressar todo o potencial do seu ser existencial.

Comunicação através da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)

A partir de agora entramos exatamente no tema dessa postagem fazendo o seguinte questionamento: A conformação social vigente no Brasil possibilita a um surdo expressar todo o seu potencial existencial? A resposta é não! Provavelmente, apenas nos países desenvolvidos a sociedade está preparada materialmente e culturalmente para conferir ao surdo o status de cidadão. Nas nações subdesenvolvidas falta cidadania para todos. Nas nações em desenvolvimento como o Brasil a cidadania ainda é artigo de luxo e acessível a poucos afortunados. Assim, sobram dificuldades para as pessoas que portam qualquer deficiência, a exemplo dos surdos, nas suas tentativas de interação nos espaços sociais, o que os condena à dependência de outras pessoas:

Que qualidade de atenção a um surdo é possível em um serviço de saúde cujos profissionais não conseguem estabelecer comunicação com esse surdo?
Imaginemos agora uma surda no exercício da maternidade. Interpretar o choro de um bebê já é difícil... e sem ouvir esse choro?!

Os exemplos acima são emblemáticos e ratificam LONG, 1910 (apud SACKS, 1988) ao afirmar ser impossível para aqueles que não conhece a língua de sinais perceberem sua importância para os surdos: a influência sobre a felicidade moral e social dos que são privados da audição, a sua maravilhosa capacidade de levar o pensamento a intelectos que, de outra forma, ficariam em perpétua escuridão.

Alguém pode argumentar que no caso do Brasil é diferente, pois temos uma carta constitucional atualíssima (Constituição de 1988) onde no Artigo 196, do capítulo da Seguridade Social, o Estado brasileiro admite que "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação". Foi essa constituição que fez nascer o SUS - Sistema Único de Saúde, considerado um dos mais complexos e completos sistemas públicos de saúde e recomendado recentemente pela ONU como referência para o mundo. O problema é que o SUS, embora tenha nascido a partir dos mais fecundos anseios populares, passa por um sério problema de ordem conjuntural, de modo que a sua excelência ainda habita o território do imaginário e esse abismo que separa a teoria da prática é como um ferimento contuso que jamais terá uma boa cicatrização sem a devida aproximação das bordas. Metaforicamente, as duas bordas do SUS são a sociedade em toda a sua dimensão e o poder público em todos os níveis: 1) Será que a sociedade conhece suficientemente o SUS a ponto de defendê-lo corretamente? 2) Será que os poderes constituídos (executivo, legislativo, judiciário) e em todos os níveis (federal, estadual, municipal) conhecem suficiente o SUS a ponto de somarem esforços pela efetiva implantação e implementação do referido sistema de saúde?

A verdade é que o ser humano tem extrema dificuldade de exercitar a empatia quando se trata de situações que, teoricamente, configuram desvantagens na competição social como por exemplo ser surdo, ser cego, estar portador de um transtorno mental, ser paraplégico, ser tetraplégico, etc. Afinal - diria um indivíduo sem deficiência - temos todos os nossos sistemas orgânicos anatomicamente e fisiologicamente perfeitos! Temos um mundo para conquistar com os nossos sentidos perfeitos e a competição social é grande!

O fato é que precisamos ter muita sensibilidade para sair da zona de conforto e mimetizar no lugar do semelhante com deficiência, seja ela de qualquer tipo. É essa dificuldade que a sociedade tem de se colocar no lugar do deficiente que se reproduz dentro do SUS, de modo que, inconscientemente, os trabalhadores da área da saúde partem do preceito de que todos os cidadãos são normais - lembram da simetria / assimetria do início desse texto? - em relação à fala, audição, visão, locomoção, etc. Mas o SUS traz a universalidade, equidade e integralidade como princípios doutrinários, o que nos instiga a imaginar que passados 25 anos de criação do sistema não deveria ser difícil a acessibilidade das pessoas surdas aos seus diversos equipamentos, nos diversos níveis de atenção (atenção básica, média complexidade, alta complexidade). Voltamos, então, para a metáfora do ferimento contuso, cujas bordas precisam ser aproximadas para que o resultado seja uma boa cicatrização.

Alguém poderia mencionar que a situação não é tão dramática assim, pois a legislação brasileira prevê uma série de benefícios sociais compensatórios para os indivíduos que portam alguma deficiência: aposentadoria, privilégios na participação em concursos públicos, gratuidades no acesso a transportes públicos, gratuidade no acesso a casas de espetáculos, etc. Vejamos agora os paradoxos: O transporte público não está preparado para receber esse público; as empresas públicas e privadas não estão preparadas para inserir esses indivíduos nos seus quadros funcionais; as casas de espetáculos não disponibilizam interpretação em LIBRAS para os surdos, e não pára por aí! As escolas públicas e privadas resistem em receber esses indivíduos como alunos simplesmente porque não estão preparadas para lidar nesse contexto. Como se vê, os desafios são diários e os benefícios sociais impostos por força de legislação pouco compensam, considerando que ninguém pediu para ser ou estar deficiente.

Mas nem tudo são queixas e existem movimentos acontecendo em prol da universalidade, integralidade e equidade no SUS. Um exemplo é o Curso de Capacitação na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) com ênfase na área da saúde, que está sendo realizado pela Secretaria de Saúde de Sergipe - SES, através da Fundação Estadual de Saúde - FUNESA. O curso foi organizado para ser executado em 120 horas-aula que transcorrerão nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014 e tem como público alvo trabalhadores do SUS de Sergipe lotados em equipamentos estratégicos do SUS estadual como hospitais, maternidades, centros de atenção ambulatorial especializada, centros de atenção à mulher, núcleo de telessaúde, área de comunicação da SES, etc. A satisfação dos alunos-trabalhadores com a aquisição dos novos conhecimentos a cada aula é visível. Verbalizam que a nova ferramenta possibilitará exercer melhor os seus papeis enquanto agentes públicos de tratamento, promoção e prevenção em saúde.

Créditos:
José Francisco de Santana.
Biólogo / Mestre em Ciências da Saúde.

Patrícia Feitosa Vieira.
Pedagoga / Especialista em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

Eneida Carvalho Gomes Ferreira.
Assistente Social